Acompanhamento de atividades e incidência política
Monitoramento sobre temas prioritários para a conservação costeira de marinha: Lei do Mar, Plano Clima, Cultura Oceânica, Adaptação às mudanças climáticas, Gestão Costeira, Proteção e Restauração de Ecossistemas Recifais e Turismo.
Lista de PLs e outros instrumentos prioritários.
As ações são voltadas para a incidência política e objetivam proporcionar a oportunidade de construir estratégias de mobilização e ação conjunta dos diferentes setores da sociedade por meio de atos coordenados, a fim de fomentar processos legislativos que visem políticas públicas para que fortaleçam a conservação e uso sustentável da Zona Costeira e Marinha brasileira. Desde o início do ano de 2024, importantes atividades e ações de incidência política relacionadas às pautas de interesse do grupo já foram implementadas.
Confira algumas delas aqui:
Novo selo reconhece a origem e valor da pesca artesanal no Brasil
PainelMar critica exclusão de comunidades em consulta pública sobre eólicas offshore
Nova Lei da Pesca: construção participativa e estabilidade na gestão pesqueira
PainelMar na COP30: Diálogos que fazem a diferença!
Rede PainelMar atua contra retrocessos no licenciamento ambiental
Brasil dá passo histórico na governança dos oceanos com aprovação do Tratado de Alto-Mar
PainelMar lança GT COPMar e entrega carta à Diretora Executiva da COP30 com recomendações para fortalecer a pauta oceânica
Pesca artesanal em pauta: PainelMar contribui com a construção da Política da Pesca Artesanal
PainelMar na UNOC 3: incidência brasileira na agenda global dos oceanos
PainelMar organiza mesa redonda sobre a UNOC e reforça a importância da justiça social na agenda oceânica
Vitória histórica: Lei do Mar é aprovada na Câmara com atuação decisiva da Rede PainelMar
Ato contra o PL do Licenciamento Ambiental no Congresso Nacional
Carta-manifesto em defesa da pesca sustentável e contra narrativas simplistas sobre os oceanos
Assembleia Geral de Membros da Rede PainelMar
PainelMar acompanha audiência pública para debater os limites da área de proteção ambiental da baleia-franca em Santa Catarina
PainelMar participa de ação de advocacy pela aprovação da Lei do Mar
Nota técnica conjunta sobre Canavieiras e acompanhamento das tramitações
Reunião com a Ministra Marina Silva em defesa do licenciamento ambiental e dos territórios marinhos
Rede PainelMar acompanha audiência no Senado sobre o Tratado Global Contra a Poluição Plástica
Lei do Mar avança no Congresso: PainelMar intensifica ação de incidência política
PainelMar no Fórum Nacional da Pesca Artesanal: construindo coletivamente um plano nacional
Encontro de Planejamento 2025 do PainelMar
Encontro Anual do Observatório do Clima com foco na COP30
Encontro estratégico sobre Oceano e Clima rumo à UNOC 3 e COP30
PainelMar integra processo de revisão do PPPZCM
Reunião de planejamento 2025 do GT-Mar
PainelMar e GT Mar organizam campanha contra a PEC 03/2022
Posicionamento contra o PL das Eólicas Offshore com a redação atual
Audiência Pública dos 5 anos do crime de derramamento de petróleo
Diálogos Oceânicos – G20
Audiência Pública do PL 131 – Territórios Pesqueiros
Café da manhã para promover diálogos sobre a Lei do Mar #AprovaaLeidoMar
Audiência Pública sobre a PEC 03 de 2022 – Terrenos de Marinha