Acompanhamento e incidência política
Monitoramento sobre temas prioritários para a conservação costeira de marinha: Lei do Mar, Plano Clima, Cultura Oceânica, Adaptação às mudanças climáticas, Gestão Costeira, Proteção e Restauração de Ecossistemas Recifais e Turismo.
Lista de PLs e outros instrumentos prioritários.
As ações são voltadas para a incidência política e objetivam proporcionar a oportunidade de construir estratégias de mobilização e ação conjunta dos diferentes setores da sociedade por meio de atos coordenados, a fim de fomentar processos legislativos que visem políticas públicas para que fortaleçam a conservação e uso sustentável da Zona Costeira e Marinha brasileira.
Desde o início do ano de 2024, importantes ações de incidência política relacionadas às pautas de interesse do grupo já foram implementadas.
Confira algumas delas aqui:
Diálogos Oceânicos – G20
Audiência Pública do PL 131 – Territórios Pesqueiros
Café da manhã para promover diálogos sobre a Lei do Mar #AprovaaLeidoMar
Audiência Pública sobre a PEC 03 de 2022 – Terrenos de Marinha