Histórico GT-Mar
O Grupo de Trabalho para Uso e Conservação Marinha (GT-Mar), composto composto por deputados(as), senadores(as) e membros da sociedade civil preocupados com a preservação e uso sustentável da zona costeira e marinha brasileira, vem sendo construído prezando a legitimidade.
O PainelMar, que atualmente exerce o papel da Secretaria Executiva do GT-Mar, é responsável por zelar pelos processos de construção, consolidação e validação das decisões tomadas pela sociedade civil no que diz respeito à este espaço de atuação conjunta entre parlamentares e membros das redes costeiras e marinhas.
Abaixo encontra-se o histórico de construção do GT-Mar, registrando-se os caminhos trilhados em busca da consolidação de um espaço inclusivo, participativo, que permita a troca de conhecimentos e discussão visando a busca por soluções preventivas, mitigadoras, adaptativas, transformativas ou remediais possíveis através da construção de políticas públicas para a zona costeira e marinha.
03/02/21 – Retomando atividades em 2021 – Definições
Definição do nome oficial do Grupo de Trabalho; Formatação da primeira versão do Regimento Interno.
12/02/21 – Regimento Interno
Reunião para avaliação e considerações quanto à primeira versão; revisão de estratégia de divulgação e convite para colaborações na construção do GT-Mar.
24/03/2021 – Pautas
Realizada reunião com membras(os) da Frente Parlamentar Ambientalista para pautando-se quais seriam os caminhos para a reativação do GT-Mar; discussão sobre estratégias para monitoramento, acompanhamento e priorização de pautas.
07/04/2021 – Reunião de Alinhamento para Reativação do GT-Mar
Reunião com membras(os) da Frente Parlamentar Ambientalista e representantes da sociedade civil para discutir os objetivos do grupo de trabalho, relato de experiências, mecanismos de abordagem de pautas, criação do grupo de comunicação e definição de próximos passos.
Relatoria disponível aqui.
20/05/2021 – Reunião sobre a comunicação do GT-Mar
Definição da logo do GT-Mar, definição das cores base, significados (junção da logo da Frente Parlamentar Ambientalista ao símbolo das ondas do mar) e produção de materiais do GT-Mar.
04/06/2021 – Estruturação da comunicação do GT-Mar
Criação de e-mail institucional para o GT-Mar para comunicações oficiais e divulgação da forma de contato; definição de estratégia de comunicação e divulgação do GT-Mar para as redes costeiras e marinhas, de modo a incentivar a participação de mais entidades e indivíduos nos processos e ações do GT-Mar; preparação para o Dia do Oceano.
09/06/2021 – Lançamento do GT-Mar
Lançamento oficial do GT-Mar no canal do Youtube da Frente Parlamentar Ambientalista. Disponível em https://youtu.be/nQBv8of9lc0
13/07/2021 – Website GT-Mar
Criação de parte do site especialmente para o GT-Mar, onde são disponibilizadas todas as informações importantes como frentes de atuação, “o que é” e “como funciona” o grupo de trabalho, pautas monitoradas, além do Regimento Interno e produtos do trabalho do GT-Mar. https://painelmar.com.br/gt-mar/
16/07/2021 – Base de dados para monitoramento dos PLs
Criação do Banco de Legislação (PLs) que contém informações importantes sobre projetos que estamos acompanhando. Neste banco são disponibilizados dados como: tema, sub-tema, tipo de legislação, casa do Congresso, ementa e link. Disponível aqui.
29/07/2021 – Reunião de Lançamento e Estruturação dos Grupos de Apoio Técnico
A reunião para Estruturação dos Grupos de Apoio Técnico (GATs) do GT-Mar foi mais um passo na busca por garantir a legitimidade deste espaço de incidência da sociedade civil junto ao Poder Legislativo.
Os GATs são formados por pessoas interessadas em disponibilizar seu conhecimento e acompanhar temáticas específicas em pauta e tramitação no Congresso Nacional, além de outras normativas que oriundas de espaços como MMA, Conama, ICMBIO, etc. Os membros destes grupos também poderão, caso necessário, preparar análises sobre Projetos de Leis, notas técnicas, propostas de revisões, novas pautas e o que mais for pertinente.
Os interessados em participar deste grupos devem preencher o Formulário de Cadastro de Apoio Técnico, disponível neste link.
Transmissão ao vivo da reunião
Relatoria
Julho/2021 – Organização dos repositórios de informações sobre PLs
Organização e disponibilização de informações quanto aos Projetos de Lei monitorados pelo GT-Mar.
02/08/2021 – Lançamento do Acompanhamento da Agenda do Congresso
A partir de agosto, iniciamos nosso acompanhamento à Agenda do Congresso. Assim, toda semana identificamos temas relacionados às zonas costeiras e marinhas que estão tramitando e compartilhamos com nosso grupo de transmissão no Whatsapp. Esse é um dos trabalhos da frente de atuação de informação do GT-Mar
31/08/2021 – Convocação dos Grupos de Apoio Técnico
Em agosto, fizemos a convocação para aqueles interessados em compor os Grupos de Apoio Técnico. Eles estão sendo estruturados para disponibilizar conhecimento para pautas importantes que chegam até este Grupo de Trabalho.
10/09/2021 – Reunião dos Comitês de Estruturação do GT-Mar
Reunião dos Comitês que estruturam o GT-Mar para finalizar a construção do Regimento Interno, discussão sobre a estruturação dos Grupos de Apoio Técnico (GAT’s) e estratégias para priorizar das pautas que chegam até o GT-Mar.
Link Relatoria Comitê 1 – Comitê de Revisão do Regimento Interno
Link Relatoria Comitê 2 – Comitê de Estruturação dos Grupos de Apoio Técnico
Link Relatoria Comitê 3 – Comitê de Priorização de Pautas
22/09/2021 – Mapeamento de Pautas Relacionadas à Pesca e Pescadores
Banco de dados que contém todas os PLs que o GT-Mar acompanha hoje e possuem algum aspecto relacionado à Pesca e Pescadores ou algum impacto sobre esses.
Disponível aqui.
24/09/2021 – Reunião do Comitê de Revisão do Regimento Interno
Reunião de Revisão dos pontos que foram adicionados pelo time no documento e conclusão do Regimento Interno do GT-Mar.
Relatoria.
08/10/2021 – Reunião dos Comitês de Estruturação do GT-Mar
Definição de estrutura padrão dos GAT’s; estratégia para definiçaõ de pautas prioritárias. manual de boas práticas GT-Mar
Relatoria.