PainelMar no Fórum Nacional da Pesca Artesanal: construindo coletivamente um plano nacional
O PainelMar integra oficialmente o Fórum Nacional da Pesca Artesanal, espaço de construção coletiva, articulação e fortalecimento das políticas públicas voltadas à pesca artesanal no Brasil. Essa participação representa um importante passo para ampliar o diálogo entre diferentes atores e contribuir com os processos que afetam diretamente as comunidades pesqueiras do país.
Atualmente, o Fórum encontra-se mobilizado nas discussões das Plenárias do Plano Nacional da Pesca Artesanal. Essas plenárias têm como objetivo reunir propostas, demandas e contribuições dos diversos territórios e segmentos da pesca artesanal, visando a elaboração de um plano nacional que seja plural, representativo e alinhado às realidades locais.
Ao longo das discussões, têm sido observados importantes avanços, mas ao mesmo tempo, permanecem desafios relevantes, como a necessidade de garantir maior equidade na participação, superar barreiras logísticas que dificultam o envolvimento de algumas regiões e assegurar a presença de grupos historicamente marginalizados nos espaços de decisão.
Além das plenárias territoriais, também estão sendo organizadas as chamadas Plenárias Livres do Plano Nacional da Pesca Artesanal. Esses encontros têm um caráter aberto e ampliado, permitindo debates mais aprofundados sobre as necessidades e reivindicações das pescadoras e pescadores artesanais, independentemente da sua localização geográfica. As Plenárias Livres vêm se consolidando como espaços importantes para o diálogo democrático e para o fortalecimento da diversidade de vozes dentro do processo de construção do plano.
Outro ponto relevante em pauta foi a discussão sobre a participação de representantes indígenas na Plenária Final. A proposta visa garantir que as comunidades indígenas que vivem da pesca artesanal estejam contemplados no Plano Nacional, reafirmando o compromisso com a inclusão, o respeito à diversidade e a justiça social.
Com o intuito de ampliar ainda mais a capilaridade e a efetividade das ações do Fórum, também foi debatida a criação de fóruns estaduais da pesca artesanal. A proposta busca fortalecer a articulação local e permitir uma maior capilaridade das discussões e encaminhamentos do Fórum Nacional.
Por fim, um dos pontos centrais das discussões recentes foi o PROPESCA, programa voltado para o desenvolvimento sustentável da pesca artesanal. O Fórum tem se dedicado à coleta de demandas diretamente com as pescadoras e pescadores, para que essas contribuições sejam incorporadas como ações no PROPESCA (Plano de reestruturação da gestão da pesca e aquicultura nos estados afetados pelo rompimento da barragem de Mariana).
O PainelMar segue comprometido com a valorização da pesca artesanal como modo de vida, cultura, soberania alimentar e sustentabilidade. A participação no Fórum Nacional da Pesca Artesanal reafirma esse compromisso e fortalece o papel do Painel como articulador e defensor das comunidades costeiras e pesqueiras do Brasil.
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