Posicionamento contra o PL das Eólicas Offshore com a redação atual
O PainelMar e o GT Mar, em parceria com diversas entidades da sociedade civil, lançaram uma campanha para expressar preocupação em relação ao Projeto de Lei (PL) 576/2021, que trata da regulamentação das eólicas offshore no Brasil.
Segundo as organizações, o texto contém “jabutis” que favorecem o uso de combustíveis fósseis, contribuindo para o agravamento das mudanças climáticas, além de carecer de salvaguardas socioambientais, o que pode colocar em risco a biodiversidade marinha e as comunidades pesqueiras.
A inclusão desses temas durante a votação do PL na sua passagem pela Câmara dos Deputados, contradizem o objeto proposto pelo projeto de lei, que visa promover fontes renováveis, bem como o conceito de uma transição energética sustentável.
Os ativistas acreditam que fomentar o carvão e o gás, que são fontes fósseis altamente poluentes – vai diretamente na contramão das ações globais de descarbonização e enfrentamento da crise climática, pois perpetua a dependência de recursos que contribuem significativamente para o aumento da temperatura do planeta e a degradação socioambiental.
Um release foi produzido e assinado por entidades e organizações contrárias ao texto apresentado e foi amplamente divulgado. Foi realizado um trabalho de incidência com os senadores e senadoras da Comissão em que o PL estava tramitando e com o relator para orientar e sugerir melhoras na proposta, considerando o impacto direto que as eólicas offshores representam para os territórios tradicionais pesqueiros no Brasil e no mundo.
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