Acompanhamento e incidência política

Monitoramento sobre temas prioritários para a conservação costeira de marinha: Lei do Mar, Plano Clima, Cultura Oceânica, Adaptação às mudanças climáticas, Gestão Costeira, Proteção e Restauração de Ecossistemas Recifais e Turismo.

Lista de PLs e outros instrumentos prioritários.

As ações são voltadas para a incidência política e objetivam proporcionar a oportunidade de construir estratégias de mobilização e ação conjunta dos diferentes setores da sociedade por meio de atos coordenados, a fim de fomentar processos legislativos que visem políticas públicas para que fortaleçam a conservação e uso sustentável da Zona Costeira e Marinha brasileira.
Desde o início do ano de 2024, importantes ações de incidência política relacionadas às pautas de interesse do grupo já foram implementadas.

Confira algumas delas aqui:

Diálogos Oceânicos – G20

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Audiência Pública do PL 131 – Territórios Pesqueiros

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Café da manhã para promover diálogos sobre a Lei do Mar #AprovaaLeidoMar

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Audiência Pública sobre a PEC 03 de 2022 – Terrenos de Marinha

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Exposição do PainelMar no corredor principal da Câmara dos Deputados

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