III Volume HOB: Justiça Socioambiental
O Capítulo 3 – Conflitos envolvendo Unidades de Conservação elaborado pelo Time Justiça Socioambiental, diferente dos demais capítulos, apresentará uma outra perspectiva de conflitos socioambientais, visto que apresentamos conflitos gerados por casos de injustiça socioambiental, em que há desigualdade social na apropriação do ambiente e de seus recursos, definição defendida por Ribeiro (2017), e diretamente relacionados ao sistema de poder político-econômico, onde os grupos mais poderosos transfeririam certos riscos socioambientais aos grupos mais frágeis, definição apresentada por Veiga (2007).
O “Mapa de Conflitos envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil” conduzido por pesquisadores da FIOCRUZ apresenta em suas atividades geradoras de conflito Implantação de Áreas Protegidas, atuação de entidades governamentais, políticas públicas e legislação ambiental, que são temas que permeiam os casos que trouxemos no presente capítulo. Temos que a Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA) apresentou alguns princípios para a promoção da justiça ambiental, entre elas a garantia de que recursos ambientais sejam acessados de forma equitativa. Em contraponto, temos moldes de Unidades de Conservação, a exemplo as Reservas Extrativistas (RESEX), que tem criação motivada por demandas de populações tradicionais, que na sua luta por justiça socioambiental e um modelo de desenvolvimento condizente com suas especificidades culturais, são alvo principal de conflitos socioambientais brasileiros (Fernandes-Pinto et. al., 2007). Uma maior abordagem teórica será apresentada na introdução do capítulo.
Apresentaremos casos de conflitos socioambientais nos estados costeiros da região norte e sul do país envolvendo Unidades de Conservação, em situações que a política conservacionista na natureza toma o lugar do sistema hegemônico de poder que concede o acesso desigual às vantagens e desvantagens da apropriação dos recursos naturais bem como a invisibilização das comunidades tradicionais mediante a gestão dessas áreas.
Os casos relatados são referentes às regiões norte e sul do Brasil: Desigualdade Ambiental em comunidades pesqueiras: Desigualdade Ambiental em comunidades pesqueiras: o caso do Pontal da Barra – Pelotas/RS; Impacto socioambiental na Praia do João Paulo, Florianópolis (SC); O conflito socioambiental envolvendo o Complexo Industrial-Portuário de Pontal do Paraná (PR): o caso da Comunidade do Maciel; Pesca artesanal e pesca industrial em conflito: um caso no litoral de Bragança, Pará e Pesca no extremo Norte do Brasil: disputas de acesso às águas costeiras do Parque Nacional do Cabo Orange.
Conheça os produtos do Time Justiça
Como continuidade do trabalho iniciado pelo Time no II Volume HOB, houve a inserção destes casos abordados no Capítulo 3 no nosso Mapa Colaborativo de redes, comunidades e conflitos envolvendo Injustiça Socioambiental na costa brasileira, totalizando enfim 18 casos registrados com pelo menos um caso em cada estado costeiro do Brasil.
Neste Volume também registramos o trabalho durante o ciclo anterior do Time, a publicação do Capítulo 2 – Sinal Azul para o crescimento de Injustiças Socioambientais no pós-pandemia?. A abordagem inclui a temática da apropriação do termo ‘azul’ (‘economia azul’, ‘crescimento azul’ etc.), utilizado por grandes empreendimentos públicos e privados e setores emergentes da economia do oceano, que se apresentam “comprometidos” com a agenda da sustentabilidade, mas mantêm seus interesses fundamentados no lucro, ignorando as práticas para uma economia oceânica justa e inclusiva e as metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Abordamos os casos: Caso Bahia Terminais S/A (BA), Caso Bramex (PB), Caso Centro de Lançamento Alcântara (MA), Caso Complexo Termelétrico Barra dos Coqueiros (SE), Caso do Barramento do Rio Tatuoca (PE), Caso do derramamento de petróleo em Maracaípe (PE), Caso do Parque Estadual do Cocó (CE), Caso Teixeira Onza (RN), Caso Usina Porto Rico (AL) e Caso Ômega Energia (PI).
Coautores:
Alanna Cristina Araujo Loiola Carneiro (EcoMaretório)
Beatriz Mesquita (Fundação Joaquim Nabuco)
Bianca Gabani Gimenez (Cátedra UNESCO pela Sustentabilidade do Oceano/IO-USP)
Carmen Sílvia Moreira Garcez (Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC)
Elizandra de Matos Cardoso (Departamento de Meio Ambiente e Desenvolvimento, UNIFAP; CESAM -Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa)
Elizeu Ferreira Assis (LABPEXCA/UFPA Bragança)
Érica Antunes Jimenez (LABPEXCA/UFPA Bragança)
Fabiane Fagundes da Fonseca (FURG-PPGEA)
Fernanda Castelo Branco Araújo (Instituto VerdeLuz)
Giovanna Santini Ruta Lopes (PainelMar / Cátedra UNESCO pela Sustentabilidade do Oceano – IOUSP)
Josinaldo Reis (FPA Campus Bragança e LABPEXCA/ UFPA Bragança)
Lol Dahlet (UFPA, Universität Bremen, Leibniz Centre for Tropical Marine Research)
Natália Tavares de Azevedo (Universidade Federal do Paraná)
Roberta Sá Leitão Barboza (LABPEXCA e ESAC da UFPA Bragança)
Yedda Christina Bezerra Barbosa de Oliveira (Universidade Federal Rural de Pernambuco)
Revisores:
Beatriz Mesquita Pedrosa Ferreira (Fundação Joaquim Nabuco)
Ligia Moreira da Rocha (Oceânica)
Thomaz Xavier (Labocart/ Universidade Federal do Ceará (UFC))
Henrique Simões de Carvalho Costa (Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP)
Referências
VEIGA, M.M. Agrotóxicos: eficiência econômica e injustiça socioambiental. Ciência & Saúde Coletiva, 12(1):145- 152, 2007.
RIBEIRO, W. C. Justiça espacial e justiça socioambiental: uma primeira aproximação. Estudos Avançados, 31, 147-165.2017.
FERNANDES-PINTO, É., CORDEIRO, A. Z., & BARBOSA, S. (2007). Criação de Reservas Extrativistas e sua importância estratégica frente aos conflitos socioambientais brasileiros. III SAPIS–Simpósio de Áreas Protegidas e Inclusão Social–Teresópolis/RJ, 1-4. 2007.
Horizonte Oceânico Brasileiro (2022). CAPÍTULO 2: Sinal azul para o crescimento de injustiças socioambientais no pós-pandemia?. São Paulo, SP, Brasil. 66 p. ISBN: 978-65-992751-3-5.
Horizonte Oceânico Brasileiro (2021). II Volume Horizonte Oceânico Brasileiro, Capítulo Mapa Colaborativo de Redes, Comunidades e Conflitos envolvendo Justiça Socioambiental na Costa Brasileira. Brasil. 41p. ISBN: 978- 65-992751- 2-8.
