Acompanhamento e incidência política

Matérias legislativas que envolvem a temática zona costeira e marinha.

  • Monitoramento sobre temas os prioritários para a conservação costeira de marinha: Lei do Mar, Plano Clima, Cultura Oceânica, Adaptação às mudanças climáticas, Gestão Costeira, Proteção e Restauração de Ecossistemas Recifais e Turismo;

Lista de PLs e outros instrumentos prioritários.

  • Incidência política sobre Oceano no legislativo