Mapa Colaborativo de Redes, Comunidades e Conflitos envolvendo Injustiça Socioambiental na Costa Brasileira
Continuando o trabalho realizado no Capítulo 1 do I Volume HOB e seguindo as diretrizes estabelecidas no II Plano de Ação, o Time Justiça Socioambiental apresenta, como parte integrante do II Volume HOB, um mapa virtual colaborativo interativo que reúne informações sobre situações de injustiça socioambiental com comunidades tradicionais litorâneas. Com o objetivo de promover maior visibilidade dessas situações, este material é resultado de uma construção coletiva envolvendo atores dos territórios, de movimentos sociais, da sociedade civil organizada, além de pesquisadoras(es) de instituições de diversos estados.
O Mapa Colaborativo apresenta as localizações das comunidades litorâneas impactadas e uma síntese de casos de injustiça socioambiental, mencionando os tipos de impactos no território, as comunidades atingidas e os empreendimentos ou iniciativas responsáveis. Os casos inseridos no capítulo relatam situações de evidentes violações de direitos fundamentais com origem em desapropriações, poluição e transformação de ambientes naturais, pressão dos setores energético, imobiliário e de turismo em grande escala, entre outras. Como um processo de construção contínua, a atualização das informações será mantida de modo que seja possível um acompanhamento da evolução de cada situação, suas conquistas e/ou retrocessos no enfrentamento dessas injustiças.
O Mapa proposto possui como base a abordagem conceitual e os casos identificados na Região Sudeste publicados no Capítulo 1, além de novos conceitos e casos identificados na Região Nordeste presentes no Capítulo 2. A abordagem conceitual deste segundo capítulo inclui a temática da apropriação do termo ‘azul’ (‘economia azul’, ‘crescimento azul’ etc.), utilizado por grandes empreendimentos públicos e privados e setores emergentes da economia dos oceanos, que se apresentam como “comprometidos” com agendas de sustentabilidade, mas que, na prática, mantém seus interesses fundamentados no lucro, ignorando a agenda de economia oceânica justa e inclusiva e as metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A iniciativa de construção deste Mapa Colaborativo buscou complementar esforços já realizados nesse sentido como o ‘Mapa de Conflitos envolvendo Justiça Ambiental e Saúde no Brasil’ da FIOCRUZ, o ‘Mapa de Conflitos Socioambientais’ envolvendo pescadores(as) do ‘Conselho Pastoral de Pescadores’ (CPP) ou esforços internacionais como os mapas das plataformas ‘Too Big to Ignore’ (TBTI) e ‘Environmental Justice Atlas’ (EJA). Por fim, essa iniciativa almeja também servir de plataforma para inclusão de dados de outros Times HOB, possibilitando a integração de informações sobre o oceano e a região costeira brasileira.
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