Grupo de Trabalho para Uso e Conservação Marinha
O que é GT-Mar?
O Grupo de Trabalho para Uso e Conservação Marinha (GT-Mar) é um grupo de atuação temática da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional.
Qual o objetivo do GT-Mar?
O principal objetivo é desenvolver e somar capacidades dos diferentes setores da sociedade (sociedade civil, governos, setor privado, academia, etc.), visando promover o engajamento em diálogos de saberes e interesses junto ao Poder Legislativo Federal.
Quem faz parte?
O GT-Mar é composto por deputados (as), senadores (as) e membros da sociedade civil preocupados com a preservação e uso sustentável da zona costeira e marinha brasileira.
A Sociedade Civil também está no GT-Mar?
Além de possuir coordenação do(a) Dep. Molon, o GT-Mar também conta com o secretariado da sociedade civil, que é responsável por facilitar a conexão entre seus múltiplos atores e o Poder Legislativo. Além disso, o secretariado também deve proporcionar a oportunidade de construir estratégias de mobilização e ação conjunta dos diferentes setores da sociedade por meio de atos coordenados, a fim de fomentar processos legislativos que visem políticas públicas e fortaleçam a governança da Zona Costeira e Marinha brasileira.
E qual o meu papel?
Por meio do GT-Mar, os membros da sociedade civil podem apoiar os processos de consulta e de acompanhamento do trabalho executado pelo Poder Legislativo. Dessa maneira, é possível participar de um fluxo de comunicação eficiente e realizar trocas de conhecimentos capazes de subsidiar a tomada de decisão dos parlamentares, visando a busca por soluções preventivas, mitigadoras, adaptativas, transformativas ou remediais possíveis através da construção de políticas públicas para a zona costeira e marinha.
Posso fazer parte desta construção?
Sim! É muito importante que a sociedade civil faça parte desta construção, sugerindo caminhos, métodos de comunicação, pautas a serem abordadas e acompanhadas pelos parlamentares e pela Secretaria Executiva do GT-Mar. Além disso, é fundamental que contemos com o apoio e com a mobilização sobre assuntos relacionados à temática que constam nas pautas no Congresso Nacional.
Regimento Interno
O Regimento Interno é o documento que norteia a atuação da Sociedade Civil no GT-Mar. O documento encontra-se neste momento em processo de revisão de seus termos e tal processo vem sendo realizado pelo Comitê de Revisão, composto por voluntários, também representantes da sociedade civil. Caso tenha interesse em participar do Comitê de Revisão do Regimento Interno, entre em contato através do e-mail coordenacao.gtmar.fpa@gmail.com .
GATs
Os Grupos de Apoio Técnico (GATs) são formados por pessoas interessadas em disponibilizar seu conhecimento e acompanhar temáticas específicas em pauta e tramitação no Congresso Nacional, além de outras normativas que oriundas de espaços como MMA, Conama, ICMBIO, etc. Os membros destes grupos também podem, caso necessário, preparar análises sobre Projetos de Leis, notas técnicas, propostas de revisões, novas pautas e o que mais for pertinente.
Temas Relacionados às redes redes costeiras e marinhas
Informação
Um dos trabalhos do GT-Mar é trazer informação sobre o andamento do Congresso Nacional em temas relacionados às zonas costeiras e marinhas brasileiras. Toda semana temos uma atualização sobre a agenda da Câmara dos Deputados além de acompanharmos processos no Senado, que são divulgados no nosso grupo de Transmissão do Whatsapp.
Mobilização
Além de trazer informação, o GT-Mar trabalha com o monitoramento de pautas importantes. Temos um banco de legislação, onde você pode acompanhar o mapeamento da legislação relacionada às zonas costeiras e marinhas, e outras pautas importantes no radar.
Capacitação
Nossa terceira frente de atuação é a capacitação, feita por meio de cards informativos que trazem explicações sobre estruturas de Estado, processos legislativos, e por meio de webinários temáticos que serão realizados pelo Youtube do PainelMar.
Temas no Radar
Pautas no Radar
Iniciativa
Apoiadores
