Produtos do Projeto Pesca&Conflitos

Modelo de Protocolo de Consulta Prévia

Uma das frentes de trabalho do Projeto Pesca e Conflitos Socioambientais é a elaboração de um modelo de Protocolo de Consulta Prévia para emancipação e protagonismo dos povos e comunidades tradicionais. O objetivo deste documento é que ele seja uma base adaptável e replicável para as diversas regiões dos povos das águas e zona costeira e marinha brasileira.
Atualmente estamos direcionados ao processo de escuta. Com o intuito de contemplar as perspectivas desses grupos quanto à situações de conflitos em seus territórios, decorrentes por vezes da ausência desta consulta, bem como abordar pontos positivos e negativos nestes processos de consulta que ocorreram ou que possam vir a ocorrer em seus territórios.
Já que protocolo é um instrumento importante para a defesa de direitos desses povos em seus territórios.

Elaboração de Cartografia Colaborativa para mapeamento de casos de injustiça socioambiental na região NE + Região Bragantina do Pará

Para alcançar esse objetivo está sendo produzido um Dossiê que trará aspectos de tipologia dos conflitos e análise de possibilidades de articulação das bases no contexto da economia azul.
Este material irá auxiliar no mapeamento de casos de injustiça socioambiental realizado pelo Time de Pesquisa Ação Justiça Socioambiental, do Programa Horizonte Oceânico Brasileiro, podendo-se discuti-los junto com outras plataformas que também fazem levantamento de conflitos socioambientais.
O documento está em fase final de revisão para submissão à uma revista.
Pretendem-se dar continuidade a esse objetivo, através da atualização e inserção dos casos de Conflitos e das Redes no Mapa do site do Time Justiça Socioambiental.