Pesca&Conflitos
“Potencializando o Protagonismo de Jovens Lideranças da Pesca Artesanal na Transformação de Conflitos Socioambientais no Nordeste do Brasil”
O projeto pesca e conflitos socioambientais vem trabalhando aspectos relevantes a respeito das injustiças socioambientais no litoral do Nordeste brasileiro. Dessa forma, se propõe a dialogar com as comunidades, empreendedores e tomadores de decisão para auxiliar em um processo educomunicativo a respeito de impactos ambientais e sociais recorrentes nas áreas costeiras e marinhas. Assim, o projeto começou a desenvolver episódios de Podcast com falas e protagonismo de lideranças comunitárias que estão localizadas em comunidades tradicionais em diversos territórios da zona costeira do Nordeste. Além disso, o projeto vem trabalhando na elaboração de um protocolo de consulta base, que poderá ser utilizado por diversas comunidades tradicionais para que seja garantido os direitos previstos pela convenção 169 da OIT, que determina que as comunidades tradicionais e indígenas tenham direito a uma consulta prévia, livre e esclarecida sobre políticas e ações que possam modificar seu modo de vida e o uso de seus territórios. Dessa maneira, o time pensou em criar junto ao time justiça socioambiental um dossiê que está em elaboração onde casos de injustiças socioambiental provocados por diversos fatores são evidenciados com o proposito de dar visibilidade aos conflitos existentes nas diversas comunidades ao longo do litoral do Brasil. Todas essas ações são amplificadas com um modelo educomunicativo de criação de conteúdo de conscientização nas redes sociais e com a elaboração de um material educativo de termos facilitadores que deve ser distribuído as comunidades tradicionais e tomadores de decisão. A finalidade desses materiais é auxiliar o entendimento de termos técnicos e populares que se relacionam com a pesca artesanal e os conflitos que atingem comunidades litorâneas no Brasil.
Resumo dos produtos
Modelo de Protocolo de Consulta
A ideia de elaborar um modelo de protocolo, enquanto um dos produtos do projeto Pesca e Conflitos Socioambientais, que agora apresentamos à sociedade civil. Representa além de um sonho objetivado em um projeto de pesquisa, uma resposta a uma demanda social e política importante tanto para os governos como para a sociedade. Direcionado aos grupos de cultura aquática. Aqueles que compartilham no seu cotidiano a vida entre terra e água. Os protocolos legitimam o direito à consulta livre, prévia e informada garantida por meio da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Eles correspondem às decisões políticas e administrativas a serem tomadas nos territórios e maretórios. Ao perceber essa lacuna procuramos reunir um compilado de materiais sobre o tema das consultas prévias e devolver à sociedade, tivemos o cuidado em tornar didático o processo de compreensão dessa ferramenta, com uma abordagem prática. Esperamos que o modelo proposto facilite a construção de formas autônomas de protagonismo para a atuação cidadã, assim como a efetivação da democracia brasileira. Esse material é fruto de uma construção coletiva, construída a muitas mãos e com base em estudos e pesquisas. Agradecemos a todos pelas contribuições e disponibilidade para os diálogos que tornaram possível esse material.
Manuscrito Pesca Artesanal e Economia Azul
A equipe do Pesca&Conflitos participou da elaboração de manuscrito que será submetido à revista Desenvolvimento e Meio Ambiente, no Dossiê “Abordando os impactos da economia azul na pesca de pequena escala na América Latina”. Membros do projeto Pesca e Conflitos e do Painel Mar puderam contribuir com esse trabalho já iniciado, principalmente no levantamento de dados sobre conflitos socioambientais e na discussão sobre oportunidades para a pesca de pequena escala no contexto da Economia azul.
Contou também com a colaboração dos coautores: Deborah Santos Prado, Bianca Gabani Gimenez, Lucas Milani Rodrigues, Érica Silva Mendonça, Beatriz Mesquita Pedrosa Ferreira, e Leopoldo Cavaleri Gerhardinger
Comunicação Socioambiental
As campanhas educomunicativas do projeto Pesca & Conflitos Socioambientais foram elaboradas e divulgadas nas redes sociais. A divulgação dos materiais educomunicativos deu-se com mecanismos de amplo acesso e descentralização dos ambientes midiáticos. Dessa forma, a equipe avaliou o acesso das comunidades e povos tradicionais aos meios de mídias sociais.
Após avaliação da equipe, concluiu-se que a principal ferramenta a ser utilizada para comunicação com as comunidades e povos tradicionais seriam o whatsapp, instagram e site. Tal recurso facilitaria o acesso dessas populações aos informativos do projeto. Além disso, foram elaborados métodos replicáveis e que permitissem um compartilhamento em massa entre as comunidades.
Apoiadores
