III Volume HOB: Planejamento Espacial Marinho
No I Volume HOB, em 2019, nós buscamos contribuir com o estabelecimento de um panorama conceitual sobre o Planejamento Espacial Marinho no contexto da realidade brasileira. Foram levantadas informações publicadas em periódicos científicos, para contribuir com outros atores sociais e institucionais que buscam a co-construção de um referencial para o PEM brasileiro. Estas informações serviram também como parâmetro de partida das atividades praticadas no contexto do Programa HOB e do PainelMar. Para o II Volume HOB, no caminho de uma aprendizagem coletiva Inter-Redes, produzindo e divulgando informações que podem auxiliar em futuras pesquisas e ações de planejamento, gestão e conservação nos mares e na costa brasileira, organizamos a série de vídeos “O mar tem limites?”, com o propósito de aproximar a sociedade civil e o poder público dos debates vigentes relacionados ao PEM e a gestão costeira-marinha no Brasil.. No III e último Volume HOB, o Time apresenta um minidocumentário que contou com a percepção de diferentes atores sobre o Planejamento Espacial Marinho, conforme mostraremos a seguir.
O espaço costeiro-marinho é um território delicado e por vezes conflituoso e as propostas de seu planejamento ainda se encontram em desenvolvimento no Brasil. A cada ano que passa a implementação do Planejamento Espacial Marinho (PEM) torna-se cada vez mais essencial para o desenvolvimento socioeconômico do país. Mundialmente e no Brasil, os processos de PEM vem tradicionalmente adotando abordagens tecnocráticas. Além disso, vem desconsiderando práticas mais ambiciosas de inclusão social no planejamento, e valores como a abordagem baseada em ecossistemas e a equidade e justiça socioambiental. Assim, este documentário busca criar um espaço para refletir sobre possíveis caminhos para uma ‘virada crítica’ (Flannery et al., 2020) nas práticas de planejamento espacial marinho, permitindo que confrontem práticas excludentes e insustentáveis de planejamento típicas em estratégias neoliberais.
Com o objetivo de retomar as discussões e os produtos iniciados no volume II do HOB em 2021, este mini-documentário reúne algumas vozes que utilizam direta e indiretamente os mares e os Oceanos e entendem na prática como a falta ou a implementação do ordenamento territorial marinho pode influenciar o desenvolvimento de suas atividades e para isso busca a contextualização no âmbito das discussões atuais sobre a importância da formação de redes como um caminho de sustentabilidade do oceano por meio do planejamento espacial marinho (PEM) (Gerhardinger, Holzkamper, De Andrade, Correa, Turra, 2022).
O projeto audiovisual utilizou da metodologia de entrevistas semi-estruturadas para a coleta de percepções sobre o processo de planejamento e organização do espaço marinho-costeiro brasileiro e escutou alguns dos diversos grupos na região sul do Brasil, que utilizam direta e indiretamente do espaço marinho.
Esse projeto é para todas as pessoas que usufruem dos espaços costeiros marinhos e valorizam a liberdade de poder frequentar, utilizar e proteger esses espaços.
Referências Bibliográficas
Gerhardinger, L.C., Holzkämper, E., de Andrade, M.M. et al. Envisioning ocean governability transformations through network-based marine spatial planning. Maritime Studies 21, 131–152 (2022). https://doi.org/10.1007/s40152-021-00250-1
Flannery, W., Hilde, T., Jay, S., & Vince, J. (2020). A critical turn in marine spatial planning. Maritime Studies. https://doi.org/10.1007/s40152-020-00198-8
Autores
Ana Carolina Moreira de Oliveira (Our Blue Hands)
Daniel Telles ( Centro de Estudos do Mar (CEM/UFPR); Observatório de Conservação Costeira; MarBrasil)
Giuliani Manfredini Mauricio Duarte (LEC UFPR/CEM UFPR)
Julliet Correa da Costa (LAGECI-UFSC)
Leopoldo Gerhardinger (PainelMar)
Maria Teresa (Projeto Coral Vivo)
Marinez Scherer (Fórum do Mar; Rede IBERMAR; LAGECI-UFSC)
Natalia Ramos Corraini (Secretaria de meio ambiente de São Vicente, UFSC )
Rafael Coelho Andrade (Conviver Ambiental)
Sabrina Lemos Valente (PainelMar)
Tânia Maria Serra de Jesus Noleto (SEMAR-PI)
