II Volume HOB: Time Mandato Coletivo
Vamos construir juntes?
Um mandato coletivo para causas comuns
Acompanhamento das políticas públicas no sistema costeiro e marinhos brasileiro
Este texto tem o objetivo de atualizar o conteúdo apresentado pelo Time Mandato Coletivo no I Volume Horizonte Oceânico Brasileiro (HOB).
Apresentamos os espaços de participação social para a sociedade civil, desdobramentos dos gargalos observados no funcionamento das instâncias representativas a nível nacional, bem como a situação das articulações com órgãos de fiscalização da Constituição Federal, projetos e frentes da sociedade civil, que incluem Políticas Pedagógicas, Projetos de Lei e Grupos de Trabalho voltados às questões do Sistema Costeiro e Marinho.
Além disso, apresentamos dois novos processos: a construção de um banco de dados com projetos de lei que tratam da zona costeira e marinha, que atualmente tramitam no congresso nacional; e uma lista de espaços (conselhos e comitês, nos níveis federal, estadual e municipal) para o exercício da cidadania e a participação nas políticas públicas.
O Time Mandato Coletivo se propõe em seguir a articulação com os demais times do Programa HOB, alimentar as bases de dados criadas e fazer desses processos um instrumento de mobilização social para o embasamento, acompanhamento e incidência nas políticas públicas.
LEVANTAMENTO DE CONSELHOS PARTICIPATIVOS DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Esta planilha foi elaborada com o intuito de facilitar o acesso às informações referentes aos espaços participativos envolvendo a gestão ambiental no Brasil, mais precisamente da zona costeira e marinha. Para tanto, foi feita uma pesquisa, que ainda está sendo aprimorada, para recolher dados dos comitês das Unidades de Conservação (UC) marinhas, a nível Federal e Estadual. A planilha retém dados acerca do tipo de conselho presente na UC (Consultivo ou Deliberativo), a localização da UC, o nível do conselho (Federal ou Estadual), contato, o tipo de incidência presente, o órgão gestor responsável, a lei de criação da Unidade, link de acesso e a composição do conselho.
LEVANTAMENTO DE PL REFERENTES A ZONA COSTEIRA E MARINHA
Esta planilha foi elaborada com o intuito de facilitar o acesso às informações referentes aos Projetos de Lei (PLs) envolvendo a gestão ambiental no Brasil, mais precisamente da zona costeira e marinha. Para tanto, foi feita uma pesquisa, que ainda está sendo aprimorada, para recolher informações dessas PLs. A planilha retém dados que podem ser consultados através de filtros criados para diferentes áreas de atuação, como Pesca, Resíduos e Unidades de Conservação.
FICHA TÉCNICA
Autores:
Henrique Callori Kefalás
Adayse Bossolani da Guarda
Hiarque de Oliveira Souza
Mariana Paul de Souza Mattos
Simone Madalosso
II VOLUME HOB
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