HOB em Brasília!

Assista aos vídeos abaixo para saber mais sobre a nossa viagem de advocacy!

Dia 1 (05/04)

Visitas do dia 1 de HOB:
Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações;
Comissão Interministerial para Recursos do Mar;
Lideranças, Secretarias e Assessorias.

Dia 2 (06/04)

Visitas do dia 2 de HOB:
Secretaria de Aquicultura e Pesca
Ministério do Meio Ambiente – PPPZCM
ICMBio
Acampamento Terra Livre

Dia 3 (07/04)

Ações do dia 3 de HOB:
Cerimonial do Projeto Pesca&Conflitos
Colheita do Programa HOB

APOIO E SUPORTE TÉCNICO PARA AS REDES COSTEIRAS E MARINHAS

O PainelMar, junto às redes parceiras, promove um trabalho interdisciplinar, voltado para as articulações entre as redes costeiras e marinhas.
Por isso, e tendo um compromisso com o nosso oceano, colocamos à disposição dos indivíduos e organizações membras das redes, nosso suporte técnico, que consiste em:

  • Empréstimo de plataformas de viodeoconferência;
  • Empréstimo de plataforma de criação e diagramação gráfica;
  • Suporte técnico e apoio para realização de eventos presenciais e on-line;
  • Uso das redes sociais para divulgação de eventos e ações de suas organizações ou redes.

Para solicitar apoio, por favor, preencha os formulários abaixo, de acordo com a demanda pertinente.

  • Forms para uso de plataformas [zoom e canva]
    Clique aqui
  • Forms para apoio na realização de evento
    Clique aqui
  • Forms para divulgação em redes sociais e/ou apoio em campanhas/ações
    Clique aqui

Tutoriais

Uso do Canva

Criação de vídeo

Criação de Links no Zoom, Sli.do e Youtube

Podcast Pesca & Conflitos

Episódios

EP 1: Uso e ocupação dos territórios da zona costeira do Nordeste

É com muita alegria que estamos lançando o primeiro episódio do Podcast do projeto Pesca&Conflitos. O projeto é uma iniciativa do PainelMar, contando com o apoio do Fundo Casa Socioambiental e do Instituto Costa Brasilis. 🌊👥

O tema de hoje é “Uso e ocupação dos territórios da zona costeira do Nordeste” e para falar sobre ele, trouxemos um convidado muito especial: Matheus Castro, Indígena do Povo Tremembé, Barra de Mundaú-CE. 🌴🌳🌊

O objetivo deste podcast é discutir temas ligados à injustiças socioambientais na costa Nordeste do Brasil, compartilhando relatos de situações atuais, do ponto de vista de quem é impactado por estes conflitos. 💪🏼🌎 🤝

Equipe técnica

Alanna Loiola
Amanda Gaspar
Márcia Gabriella Martins
Paulo Melo.

EP 2: Identificando injustiças socioambientais

Este é o segundo episódio do Podcast do projeto Pesca&Conflitos. O projeto é uma iniciativa do PainelMar, contando com o apoio do Fundo Casa Socioambiental e do Instituto Costa Brasilis. 🌊👥

O tema de hoje é “Identificando injustiças socioambientais” e para falar sobre ele, trouxemos uma convidada ilustre: Josenilde Fonseca, mais conhecida como “Mocinha”, da Reserva Extrativista de Cururupu – MA. 🌴🌳🌊

O objetivo deste podcast é discutir temas ligados à injustiças socioambientais na costa Nordeste do Brasil, compartilhando relatos de situações atuais, do ponto de vista de quem é impactado por estes conflitos. 💪🏼🌎

Equipe técnica

Alanna Loiola
Amanda Gaspar
Márcia Gabriella Martins
Paulo Melo.

EP 3: Mobilização e Ação

Este é o terceiro episódio do Podcast do projeto Pesca&Conflitos. O projeto é uma iniciativa do PainelMar, contando com o apoio do Fundo Casa Socioambiental e do Instituto Costa Brasilis. 🌊👥

O tema de hoje é “Mobilização e Ação” e para falar sobre ele, trouxemos uma convidada ilustre: Melka Barros, moradora de Icaraí de Amontada, no Ceará. Melka é advogada e militante da Teia dos Povos do Ceará.🌴🌳🌊

O objetivo deste podcast é discutir temas ligados à injustiças socioambientais na costa Nordeste do Brasil, compartilhando relatos de situações atuais, do ponto de vista de quem é impactado por estes conflitos. 💪🏼🌎

Equipe técnica

Alanna Loiola
Amanda Gaspar
Márcia Gabriella Martins
Paulo Melo.

EP 4: Território, cultura e bem-viver

Este é o quarto episódio do Podcast do projeto Pesca&Conflitos. O projeto é uma iniciativa do PainelMar, contando com o apoio do Fundo Casa Socioambiental e do Instituto Costa Brasilis. 🌊👥

O tema de hoje é “Território, cultura e bem-viver” e para falar sobre ele, contamos com a participação especial de João Barba, da Reserva Extrativista de Canavieiras -BA.🌴🌳🌊

O objetivo deste podcast é discutir temas ligados à injustiças socioambientais na costa Nordeste do Brasil, compartilhando relatos de situações atuais, do ponto de vista de quem é impactado por estes conflitos. 💪🏼🌎

Equipe técnica

Alanna Loiola
Amanda Gaspar
Márcia Gabriella Martins
Paulo Melo.

EP 5: Alternativas participativas para gestão e governança

Este é o quinto episódio do Podcast do projeto Pesca&Conflitos. O projeto é uma iniciativa do PainelMar, contando com o apoio do Fundo Casa Socioambiental e do Instituto Costa Brasilis.

🌊👥 O tema de hoje é “Alternativas participativas para gestão e governança” e para falar sobre ele, contamos com a participação dos tutores do nosso projeto: Beatriz Mesquita (PE), Kátia Barros (MA) e Thomaz Xavier (CE).🌴🌳🌊

O objetivo deste podcast é discutir temas ligados à injustiças socioambientais na costa Nordeste do Brasil, compartilhando relatos de situações atuais, do ponto de vista de quem é impactado por estes conflitos. 💪🏼🌎

Equipe técnica

Alanna Loiola
Amanda Gaspar
Márcia Gabriella Martins
Paulo Melo.

Mapas Interativos

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Volumes HOB

Os Relatórios ou Volumes Horizonte Oceânico Brasileiro são documentos que condensam as ações de cada um dos Times de Pesquisa-Ação do Programa HOB. Os planos executados são detalhadamente elaborados nos Planos de Ação Inter-Redes, que descrevem a metodologia, produtos e redes ligadas à execução do Volume HOB.

Cada relatório possui um tema geral a ser desenvolvido por cada time com o propósito do mesmo.

O I Volume HOB teve como frase norteadora Ampliando O Horizonte Da Governança Inclusiva Para O Desenvolvimento Sustentável Do Oceano Brasileiro.

E o II Volume HOB propôs Educomunicando em Redes.

O III Volume Horizonte Oceânico Brasileiro – Os horizontes de impacto 2030 da Cultura Oceânica Brasileira gerados pela ação educomunicativa inter-redes, é um volume de fechamento, que traz um conteúdo que integra o conhecimento que vem sendo construído pelos Times de Pesquisa-Ação ao longo dos 4 anos do Programa HOB.

Veja abaixo:

Planos de Ação Inter-Redes

Os Planos de Ação Inter-Redes são uma síntese dos processos realizados pelos Times de Pesquisa-ação HOB para a elaboração da metodologia utilizada para o planejamento, os objetivos gerais e específicos, bem como os processos, produtos, insumos e a rede de atores a serem prioritariamente envolvidas durante a elaboração dos Volumes HOB.

HOB VAI A BRASILIA!

O Programa Horizonte Oceânico Brasileiro, do PainelMar, irá visitar Brasília de 4 a 8 de abril, para realizar ações de Advocacy na capital brasileira. O evento, faz parte do V Seminário Inter-Redes, onde os membros de Pesquisa-Ação do Programa HOB irão levar suas demandas e aplicar um plano de Advocacy, juntamente com o Time Executivo do PainelMar.

Cada Time de Pesquisa-Ação, escolheu um membro para representar o Time na ida a Brasília, que se preparou, participando de um curso de Advocacy, de reuniões com o comitê formado, e da criação do Plano de Ação. Estamos na fase final de preparação pré viagem, e em breve nos vemos em Brasília!

Glossário


A

B

C

D

E

I

L

M

O

P

Q

R

S

T

U

V


A

Aparte – interrupção, breve e oportuna, do orador para indagação ou esclarecimento, relativo à matéria em debate.

Avulso – exemplar das proposições, pareceres, relatórios, etc., publicado oficialmente pelas Casas. É uma das formas de dar conhecimento oficial ao parlamentar sobre determinada matéria. Os sistemas de informação da Câmara têm buscado reduzir a publicação de avulsos em papel.

B

Bancada informal – conjunto de parlamentares que informalmente se agrupam para representar e defender interesse social, profissional, religioso ou cultural (bancada dos funcionários públicos, bancada ruralista, bancada dos evangélicos, etc.)

Bancada partidária – conjunto de parlamentares que integram determinado partido político.

Bloco parlamentar – aliança das bancadas de dois ou mais partidos políticos para constituir urna bancada comum.

C

Casa – denominação genérica atribuída à Câmara dos Deputados ou ao Senado Federal.

Comissão – órgão temático encarregado de apreciar e deliberar sobre determinado assunto submetido ao seu exame; é permanente quando integra a estrutura institucional da Casa e temporária quando, criada para apreciar determinado assunto. Extingue-se ao término da legislatura, ou quando alcançado o fim a que se destina ou quando expirado o seu prazo de duração.

Comissão Geral – quando, por proposta conjunta dos líderes, a sessão plenária da Câmara se transforma para debater matéria relevante, para discutir projeto de lei de iniciativa popular, ou para comparecimento de Ministro de Estado.

Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – tipo de comissão temporária destinada a apurar fato determinado e por prazo certo, tendo poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos em lei.
Decreto legislativo – regula matérias de competência exclusiva do Poder Legislativo, sem que haja necessidade de sanção do Presidente da República.

D

Discussão – fase dos trabalhos destinada ao debate entre os parlamentares, acerca de determinada proposição.

Dois turnos – consiste na discussão e votação de proposição pelo Plenário por duas vezes, nos casos especificados na Constituição (Emenda Constitucional) ou no regimento da Casa. Cada turno é constituído de discussão e votação. A regra geral é a do turno único.

E

Emenda – proposição apresentada como acessória de outra, sendo a principal um projeto de lei ordinária, complementar, projeto de código, emenda à Constituição, projeto de decreto legislativo, etc. As emendas podem ser supressivas, substitutivas, modificativas, aditivas, aglutinativas. Estas são emendas que alteram o mérito da proposição. Há emendas que alteram apenas o enunciado lingüístico, as emendas de redação. Subemendas são emendas a emendas.

I

Indicação – proposição pela qual o parlamentar sugere a manifestação de uma ou mais comissões, ou do Poder Executivo, acerca de determinado assunto, visando à elaboração de projeto sobre a matéria.

Interstício — intervalo de tempo necessário entre atos do procedimento legislativo. O interstício é contado por sessões ordinárias ou por dias úteis, conforme determina os regimentos internos de cada Casa (ex.: é de três dias úteis, no Senado, e de duas sessões, na Câmara, o interstício entre a distribuição de avulsos dos pareceres das comissões e o início da discussão ou votação correspondente).

L

Legislatura – período de quatro anos coincidente com o mandato parlamentar.

Líder – parlamentar escolhido para representar sua bancada partidária ou bloco parlamentar que integre.

M

Medida Provisória (MP) – instrumento, com força de lei, adotado pelo Presidente da República, em casos de relevância e urgência, cujo prazo de vigência é de sessenta dias; prorrogável, nos termos do § 7o do art. 62 da Constituição Federal, uma vez por igual período, devendo o Congresso Nacional disciplinar, por decreto legislativo, as relações jurídicas delas decorrentes, quando a medida provisória for rejeitada.

O

Ordem do Dia – Corresponde ao período da sessão ordinária ou extraordinária ou das reuniões das Comissões da Câmara ou do Senado, destinado à apreciação das proposições em pauta.

P

Poder conclusivo – prerrogativa das comissões permanentes de discutir e votar projetos de lei, dispensada a competência do Plenário, o qual só se manifesta se houver recurso de 10% dos membros da Casa nesse sentido. Essa prerrogativa é definida pela Mesa, quando é feita a distribuição das proposições (art. 24, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados).

Preferência – é a primazia na discussão ou votação de uma matéria sobre as outras.

Prejudicialidade – declaração, pelo presidente da Casa, ou de Comissão, de que determinada matéria perdeu a oportunidade de apreciação: da declaração de prejudicialidade cabe recurso para o Plenário.

Prioridade – dispensa das exigências regimentais para que determinada proposição seja incluída na Ordem do Dia da sessão seguinte, logo após as em regime de urgência.

Procuradoria Parlamentar – órgão que tem por finalidade promover, em colaboração com a Mesa, a defesa da Câmara, de seus órgãos e membros quando atingidos em sua honra ou imagem perante a sociedade, em razão do exercício do mandato ou de suas funções institucionais.

Proposição – toda matéria sujeita à deliberação da Casa. Considera-se proposição a proposta de emenda à Constituição, os projetos, a emenda, a ndicação, o requerimento, o recurso, o parecer, e a proposta de fiscalização e controle.

Proposta de fiscalização e controle – proposição que tem por objetivo fiscalizar os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta.

Q

Questão de ordem – toda dúvida sobre a interpretação do regimento na sua prática exclusiva ou relacionada com a Constituição; da decisão do presidente cabe recurso ao Plenário, ouvida a Comissão de Constituição e Justiça, no caso de apresentação em sessão. Em Comissão, a questão de ordem será resolvida pelo seu Presidente, cabendo recurso a ser dirigido ao Presidente da Casa.

Quórum – exigência constitucional ou regimental de número mínimo de parlamentares que devem estar presentes para a prática de determinado ato ou que devam se manifestar, em um sentido, a respeito de determinada matéria.

Quórum de provação – número mínimo de votos necessários para que determinada matéria seja aprovada.

Quórum de deliberação – número mínimo de parlamentares, que devem estar presentes na sessão para que se delibere sobre as matérias da Ordem do Dia.

Quórum de presença – número de presença mínima exigida numa Casa para que se dê a abertura da sessão ou seu prosseguimento.

R

Reclamação – uso da palavra pelo parlamentar, durante sessão plenária ou reunião de comissão, para reclamar quanto à observância de expressa isposição regimental.

Requerimento – proposição por meio da qual o parlamentar pede a adoção de alguma providência.

Resolução – proposição que regula matérias da competência privativa da Casa egislativa, de caráter político, processual, legislativo ou administrativo.

S

Sanção presidencial – concordância do Presidente da República a texto de projeto de lei aprovado pelo Poder Legislativo.

Sessão – reunião dos parlamentares em Plenário para debate ou deliberação de matérias. Os regimentos internos daCâmara dos Deputados e do Senado Federal especificam os tipos de sessões possíveis de ocorrer em cada Casa.

Sessão de debates – reunião dos parlamentares em Plenário sem que haja matérias a serem objeto de deliberação. Normalmente, é realizada às 2° e 6° feiras e constam de pequeno expediente, grande expediente e comunicações parlamentares, podendo as lideranças aproveitar o período para as respectivas comunicações de Liderança.

Sessão deliberativa – reunião dos parlamentares em Plenário para deliberação de matérias. Normalmente, é realizada às 3°, 4° e 5° feiras e constam de pequeno expediente, grande expediente, Ordem do Dia e comunicações parlamentares.

Sessão legislativa – ano parlamentar que abrange o período de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1° de agosto a 15 de dezembro e denominado de sessão legislativa ordinária. A sessão legislativa extraordinária ocorre quando o Congresso é convocado fora do período ordinário. Numa legislatura há quatro sessões legislativas ordinárias.

Sessões preparatórias – precedem a inauguração dos trabalhos das Casas do Congresso, na primeira e terceira sessões legislativas, com vistas à solenidade de posse dos novos parlamentares e à eleição da Mesa de cada Casa.

Sessão pública – é aquela em que é permitida a presença, em Plenário, dos parlamentares, dos suplentes, dos ex-parlamentares, dos parlamentares da outra Casa e dos funcionários em serviço. A imprensa deve ficar em local próprio e o público em geral no lugar que lhe for reservado, conservando-se em silêncio e sem qualquer sinal de aplauso ou reprovação ao que nela se passar.

Sessão secreta – aquela realizada somente com a presença dos parlamentares. É obrigatória no caso de declaração de guerra, acordo de paz, perda do mandato ou suspensão de imunidade parlamentar ou a requerimento dos parlamentares e deliberação do Plenário, para outros fins.

Sobrestamento – suspensão temporária de deliberação de qualquer proposição, enquanto não for decidido o motivo que ocasionou o sobrestamento.

Subcomissão -sem poder decisório, constituída no âmbito de comissão temática. Podem ser permanentes, quando lhes é reservado parte das matérias do respectivo campo temático ou área de atuação; ou temporárias, quando destinadas ao desempenho de atividades específicas ou o trato de assuntos definidos no respectivo ato de criação.

T

Turma – sem poder decisório, constituída no âmbito de Comissão temática, desde que a Comissão não tenha constituído “subcomissões” permanentes. Cada Comissão poderá se dividir em duas turmas.

Turno único – (vide dois turnos)

U

Urgência – dispensa de prazos ou formalidades regimentais para que determinada proposição seja de logo considerada, até sua decisão final. Não se pode dispensar os requisitos de publicação e distribuição do avulso das proposições principal e acessórias, os pareceres das comissões e o quorum para deliberação.

Urgência urgentíssima – na Câmara, é um mecanismo de deliberação instantânea de matéria considerada de relevante e inadiável interesse nacional, necessitando da aprovação da maioria absoluta da composição da Casa. No Senado, é um instituto utilizado para situações que envolvam calamidade pública ou perigo para a segurança nacional.

V

Veto presidencial – discordância do presidente da República a texto de projeto de lei aprovado pelo Poder Legislativo.


DESCOMPLICANDO A GOVERNANÇA BRASILEIRA

FICHA TÉCNICA

Autoras
Alessandra Pfuetzenreuter
Mariana Schiavetti
Natalia Grilli
Jannine M. Lencina Avila

Diagramação
Jonata Gonçalves de Lima

Editais


EDITAL 04/2021 PROCESSO SELETIVO DE BOLSISTA Educomunicador PainelMar



O Painel Brasileiro Para o Futuro do Oceano – PainelMar, vem, por meio do presente edital, tornar público o PROCESSO SELETIVO DE BOLSISTAS para preenchimento de uma vaga existente, destinada à estudante de graduação Bacharelado ou Licenciatura em Educomunicação para o desenvolvimento de atividades vinculadas ao Curso “Educomunicação Socioambiental na Prática: Saberes para a Mobilização em Rede”, iniciativa do PainelMar e seu Projeto Horizonte Oceânico Brasileiro (HOB)



III Seminário Inter-Redes Costeiras e Marinhas

O Seminário Inter-Redes do Programa Horizonte Oceânico Brasileiro virou “Fala, HOB!” nessa terceira edição.
Dia 08 de dezembro de 2020, a partir de 14:00, ao vivo no canal do Youtube do PainelMar.

Nesta nova proposta, organizamos um evento mais dinâmico e com uma programação que pode ser acessada dependendo dos temas que te interessam.

Cada um dos Times de Pesquisa-Ação teve 10 minutos para divulgar o que esteve produzindo para o II Volume Horizonte Oceânico Brasileiro. Logo após as apresentações, tivemos um momento para debate e validação dos produtos e os participantes receberão certificado. As instruções para participação no debate foram disponibilizadas no dia do evento, na legenda da transmissão no Youtube.

CONFIRA OS HORÁRIOS de cada apresentação:


Instruções para a participação:

  • Inscrições: Este evento não requer inscrições, será possível acompanhar todas as apresentações no Canal do PainelMar, no Youtube.
  • Salas fechadas: Será possível para o público, assistir apenas assuntos correspondentes ao seu interesse, podendo participar da validação do produto apresentado na sala fechada, juntamente com o Time de Pesquisa-Ação, poderá acessar as salas pelos links disponíveis na descrição da LIVE no Youtube.
  • Certificados: Terão certificados aqueles que participarem do momento de validação do produto em uma das Salas fechadas, podendo preencher um formulário de identificação ao final da discussão. Os resultados destas discussões serão apresentados em síntese para o público geral às 16h00.

O que é o II VOLUME HOB?

A proposta deste Volume Horizonte Oceânico Brasileiro abrange públicos específicos de cada Time de Pesquisa-Ação do Programa HOB, colocando em foco o uso de diferentes linguagens da comunicação e a identificação de produtos elaborados pelos Times durante o Terceiro Ciclo de atuação [conheça os Ciclos HOB em nossa Linha do Tempo].


Em face do isolamento social da Pandemia do Covid-19, o Programa HOB visualiza nas ferramentas da Comunicação uma oportunidade de aperfeiçoar a difusão científica do Programa e aproximar os espectadores dos trabalhos desenvolvidos, possibilitando mais interação, diálogo e, consequentemente, processos mais ricos de produção de conhecimento.

Apoio: