Diálogos Oceânicos – G20
O evento Diálogos Oceânicos, ligado ao G20 e ao Oceans 20 (O20), foi realizado no dia 22 de agosto de 2024, de forma híbrida (presencial e online) com o objetivo de reunir informações sobre a situação e os caminhos para fortalecimento das Interfaces Ciência-Política-Sociedade dos Oceanos em nível nacional e internacional.
O Webinar se alinhou aos temas centrais da presidência brasileira do G20: inclusão social, desenvolvimento sustentável e reforma das instituições de governança global.
Ao destacar os casos de estudo do Brasil, da África do Sul e do mundo, o painel construiu de forma conjunta um Policy Brief sobre os desafios e oportunidades para fortalecer as interações ciência-política-sociedade na interface com a tomada de decisões para a sustentabilidade dos oceanos.
O público-alvo do evento presencial foi autoridades governamentais e parlamentares, legisladores, cientistas e organizações da sociedade civil. De forma on-line o evento foi transmitido para mais de 400 pessoas pela plataforma Zoom e para mais de 700 pessoas via YouTube, alcançando a comunidade oceânica internacional e a participação dos sul-africanos, futuros co-anfitriões do Ocean 20.
As principais metas do encontro foram:
– Apresentar estudos de caso do Brasil e da África do Sul evidenciando iniciativas que abordam os desafios e soluções na co-produção de avaliações oceânicas com base em evidências múltiplas através de interações ciência-política-sociedade.
– Compartilhar informações sobre estudos de viabilidade e consultas contínuas sobre os termos de referência para um Painel Internacional para a Sustentabilidade dos Oceanos.
– Elaborar um Policy Brief com recomendações práticas para o G20, o Comunicado O20 com propostas de cooperação internacional para subsidiar as interações ciência-política-sociedade.
Fotos:
Audiência Pública do PL 131 – Territórios Pesqueiros
A Audiência Pública sobre o Projeto de Lei (PL) 131/2020, que trata do Território Pesqueiro, foi realizada na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados, no dia 13 de agosto de 2024.
O PL 131/2020 tem como objetivo reconhecer, proteger e garantir o direito ao território das comunidades tradicionais pesqueiras. O projeto também define o procedimento para a identificação, delimitação, demarcação e titulação dos territórios.
Os territórios tradicionais pesqueiros são as áreas de terra ou água utilizadas pelas comunidades pesqueiras para a sua habitação, desenvolvimento de atividades produtivas, preservação, abrigo e reprodução das espécies.
A mesa foi composta por Isadora Gama Brit, da Secretaria Geral da Presidência da República; Luciano Mariz Maia, da Subprocurador Geral da República; Maria José Pacheco (Zezé), do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Josana Pinto da Costa, do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP); Carlos Alberto dos Santos (Carlinhos), da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (CONFREM); Mirela Gonçalves, da Articulação Nacional das Pescadoras (ANP); Jocemar Mendonça, do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA); Cristiano de Paula Quaresma, do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
O projeto que tramita na Casa Legislativa prevê a prioridade no acesso aos recursos e o direito à consulta prévia em caso de planos, projetos ou decisões que possam afetar as superfícies de terra ou os corpos d’água utilizados por populações pesqueiras tradicionais em suas atividades produtivas.
Foi um diálogo bastante qualificado e enriquecedor, onde foi relembrando que:
“Este PL é fruto de uma luta dos movimentos sociais, que resgata uma dívida do parlamento com pescadores artesanais”
“O estado deverá garantir os direitos culturais das comunidades, preservando os modos de vida dos indígenas, afrodescendentes e grupos do processo civilizatório nacional, onde estão pescadores(as) marisqueiras, ribeirinhos, etc.”
“O PL já nasceu como um contraponto à expansão de grandes empreendimentos privados e públicos e à pesca ilegal de grande escala. Hoje soma-se a estas, a motivação de combater o avanço das mudanças climáticas.”
“Soberania Alimentar – é isso que o território significa para o movimento pesqueiro, que surge para defender esses territórios e a permanência dos modos de vida das comunidades, enfrentando grandes ameaças.”
“O legislativo precisa compreender que o PL 131 beneficia a todos, diferente da PEC 03/2022, dos Terrenos de Marinha, que busca limitar o uso”
“Os pescadores (as) artesanais sempre defenderam seu território pesqueiro, mas hoje eles precisam do Estado presente para auxiliá-los, pois as interferências superaram o controle”
Carolina Cardoso e Letícia Camargo, reforçaram que a agenda da valorização e fortalecimento da pesca artesanal é bastante relevante para as redes PainelMar e GT Mar, que são espaços que agregam propósito e esforços coletivos para colaborar com a mobilização e articulação pela aprovação deste importante Projeto de Lei.
Fotos:
Exposição do PainelMar no corredor principal da Câmara dos Deputados
Lançada no Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, a exposição na Câmara dos Deputados aborda os seis biomas brasileiros e traz uma grande riqueza de imagens contemplando sociobiodiversidade, mudanças climáticas e políticas públicas. A exposição faz parte das atividades da Virada Parlamentar Sustentável, uma iniciativa do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista e a Frente Parlamentar pela Transição Climática Justa.
O PainelMar integra a exposição na temática Águas e aborda a importância da sociobiodiversidade costeira e marinha e da gestão eficaz desses territórios, contexto em que se insere a relevância da Lei do Mar, PL 6969 de 2013. Nesse contexto, ressaltamos a importância da aprovação dessa lei para alcançarmos uma gestão integrada e participativa, que contemple o uso sustentável do ambiente costeiro e marinho.
A exposição estará disponível durante todo o mês de junho no corredor principal da Câmara dos Deputados!
Audiência Pública sobre a PEC 03 de 2022 – Terrenos de Marinha
Foi realizada em 27 de maio de 2024, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, a audiência pública para discutir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 03/2022, que extingue os Terrenos de Marinha.
A rede PainelMar mobilizou membros da sociedade civil e marcou presença na reunião. A composição da mesa enriqueceu enormemente o debate com os posicionamentos contrários à PEC 03.22, com a presença dos seguintes convidados: Marinez Eymael Garcia Scherer, Coordenadora-Geral do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Ana Ilda Nogueira Pavão, Representante do Movimento das Pescadoras e Pescadores Artesanais (MPP); Ana Paula Gadotti Franco, Gerente Técnica da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) e Carolina Gabas Stuchi, Secretária Adjunta da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União no Ministério da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos.
A sociedade civil se fez presente em peso com palavras de ordem e levantando cartazes pressionando contra as falas favoráveis e apoiando as contrárias. Avaliamos que o resultado da audiência foi positivo e que a nossa mobilização fez muita diferença. Após a audiência, a mobilização social se intensificou e, devido ao grande debate promovido pela mídia, a articulação se fortaleceu, com o PainelMar participando de diversas entrevistas para diferentes veículos de comunicação. Presenciamos um caso concreto de que a repercussão e a pressão popular influenciam decisões políticas na busca por barrar injustiças socioambientais.
Café da manhã para promover diálogos sobre a Lei do Mar #AprovaaLeidoMar
O Café da Manhã da Lei do Mar (PL 6969/2013) foi realizado no dia 14 de maio de 2024 com organização do PainelMar – via GTMar, da Frente Parlamentar Ambientalista – com o objetivo de promover diálogos sobre a Lei do Mar e solicitar um olhar do poder executivo e legislativo – em virtude do dia Mundial dos Oceanos – para que enfim seja colocado em votação pelo Presidente da Câmara dos Deputados.
O evento teve grande apoio do Poder Executivo com presenças marcantes do Ministério do Meio Ambiente, Marinha do Brasil, Ministério da Ciência e Tecnologia, Ministério dos Portos, Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Ministério da Fazenda e do órgão internacional, UNESCO.
Dentre os parlamentares, estiveram presentes manifestando apoio os deputados Raimundo Costa, Nilto Tatto, Chico Alencar, além do deputado Túlio Gadelha. Ainda, houve importantes manifestações de cientistas (Dra. Leandra Gonçalves e Dr. Ronaldo Christofoletti, do Instituto do Mar da Universidade Federal de São Paulo) e de representantes dos movimentos da pesca artesanal, CONFREM e CPP.
Todos os convidados (executivo, parlamentares e sociedade civil) se solidarizaram com a tragédia no RS e ressaltaram a necessidade de aprovação de um projeto que integra conservação e uso sustentável das áreas costeiras e marinhas, principalmente, em tempos de eventos climáticos extremos.
HOB em Brasília!
Assista aos vídeos abaixo para saber mais sobre a nossa viagem de advocacy!
Dia 1 (05/04)
Visitas do dia 1 de HOB:
Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações;
Comissão Interministerial para Recursos do Mar;
Lideranças, Secretarias e Assessorias.
Dia 2 (06/04)
Visitas do dia 2 de HOB:
Secretaria de Aquicultura e Pesca
Ministério do Meio Ambiente – PPPZCM
ICMBio
Acampamento Terra Livre
Dia 3 (07/04)
Ações do dia 3 de HOB:
Cerimonial do Projeto Pesca&Conflitos
Colheita do Programa HOB
APOIO E SUPORTE TÉCNICO PARA AS REDES COSTEIRAS E MARINHAS
O PainelMar, junto às redes parceiras, promove um trabalho interdisciplinar, voltado para as articulações entre as redes costeiras e marinhas.
Por isso, e tendo um compromisso com o nosso oceano, colocamos à disposição dos indivíduos e organizações membras das redes, nosso suporte técnico, que consiste em:
- Empréstimo de plataformas de viodeoconferência;
- Empréstimo de plataforma de criação e diagramação gráfica;
- Suporte técnico e apoio para realização de eventos presenciais e on-line;
- Uso das redes sociais para divulgação de eventos e ações de suas organizações ou redes.
Para solicitar apoio, por favor, preencha os formulários abaixo, de acordo com a demanda pertinente.
- Forms para uso de plataformas [zoom e canva]
Clique aqui
- Forms para apoio na realização de evento
Clique aqui - Forms para divulgação em redes sociais e/ou apoio em campanhas/ações
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Tutoriais
Podcast Pesca & Conflitos
Episódios
EP 1: Uso e ocupação dos territórios da zona costeira do Nordeste
É com muita alegria que estamos lançando o primeiro episódio do Podcast do projeto Pesca&Conflitos. O projeto é uma iniciativa do PainelMar, contando com o apoio do Fundo Casa Socioambiental e do Instituto Costa Brasilis. 🌊👥
O tema de hoje é “Uso e ocupação dos territórios da zona costeira do Nordeste” e para falar sobre ele, trouxemos um convidado muito especial: Matheus Castro, Indígena do Povo Tremembé, Barra de Mundaú-CE. 🌴🌳🌊
O objetivo deste podcast é discutir temas ligados à injustiças socioambientais na costa Nordeste do Brasil, compartilhando relatos de situações atuais, do ponto de vista de quem é impactado por estes conflitos. 💪🏼🌎 🤝
Equipe técnica
Alanna Loiola
Amanda Gaspar
Márcia Gabriella Martins
Paulo Melo.
EP 2: Identificando injustiças socioambientais
Este é o segundo episódio do Podcast do projeto Pesca&Conflitos. O projeto é uma iniciativa do PainelMar, contando com o apoio do Fundo Casa Socioambiental e do Instituto Costa Brasilis. 🌊👥
O tema de hoje é “Identificando injustiças socioambientais” e para falar sobre ele, trouxemos uma convidada ilustre: Josenilde Fonseca, mais conhecida como “Mocinha”, da Reserva Extrativista de Cururupu – MA. 🌴🌳🌊
O objetivo deste podcast é discutir temas ligados à injustiças socioambientais na costa Nordeste do Brasil, compartilhando relatos de situações atuais, do ponto de vista de quem é impactado por estes conflitos. 💪🏼🌎
Equipe técnica
Alanna Loiola
Amanda Gaspar
Márcia Gabriella Martins
Paulo Melo.
EP 3: Mobilização e Ação
Este é o terceiro episódio do Podcast do projeto Pesca&Conflitos. O projeto é uma iniciativa do PainelMar, contando com o apoio do Fundo Casa Socioambiental e do Instituto Costa Brasilis. 🌊👥
O tema de hoje é “Mobilização e Ação” e para falar sobre ele, trouxemos uma convidada ilustre: Melka Barros, moradora de Icaraí de Amontada, no Ceará. Melka é advogada e militante da Teia dos Povos do Ceará.🌴🌳🌊
O objetivo deste podcast é discutir temas ligados à injustiças socioambientais na costa Nordeste do Brasil, compartilhando relatos de situações atuais, do ponto de vista de quem é impactado por estes conflitos. 💪🏼🌎
Equipe técnica
Alanna Loiola
Amanda Gaspar
Márcia Gabriella Martins
Paulo Melo.
EP 4: Território, cultura e bem-viver
Este é o quarto episódio do Podcast do projeto Pesca&Conflitos. O projeto é uma iniciativa do PainelMar, contando com o apoio do Fundo Casa Socioambiental e do Instituto Costa Brasilis. 🌊👥
O tema de hoje é “Território, cultura e bem-viver” e para falar sobre ele, contamos com a participação especial de João Barba, da Reserva Extrativista de Canavieiras -BA.🌴🌳🌊
O objetivo deste podcast é discutir temas ligados à injustiças socioambientais na costa Nordeste do Brasil, compartilhando relatos de situações atuais, do ponto de vista de quem é impactado por estes conflitos. 💪🏼🌎
Equipe técnica
Alanna Loiola
Amanda Gaspar
Márcia Gabriella Martins
Paulo Melo.
EP 5: Alternativas participativas para gestão e governança
Este é o quinto episódio do Podcast do projeto Pesca&Conflitos. O projeto é uma iniciativa do PainelMar, contando com o apoio do Fundo Casa Socioambiental e do Instituto Costa Brasilis.
🌊👥 O tema de hoje é “Alternativas participativas para gestão e governança” e para falar sobre ele, contamos com a participação dos tutores do nosso projeto: Beatriz Mesquita (PE), Kátia Barros (MA) e Thomaz Xavier (CE).🌴🌳🌊
O objetivo deste podcast é discutir temas ligados à injustiças socioambientais na costa Nordeste do Brasil, compartilhando relatos de situações atuais, do ponto de vista de quem é impactado por estes conflitos. 💪🏼🌎
Equipe técnica
Alanna Loiola
Amanda Gaspar
Márcia Gabriella Martins
Paulo Melo.
Mapas Interativos
Volumes HOB
Os Relatórios ou Volumes Horizonte Oceânico Brasileiro são documentos que condensam as ações de cada um dos Times de Pesquisa-Ação do Programa HOB. Os planos executados são detalhadamente elaborados nos Planos de Ação Inter-Redes, que descrevem a metodologia, produtos e redes ligadas à execução do Volume HOB.
Cada relatório possui um tema geral a ser desenvolvido por cada time com o propósito do mesmo.
O I Volume HOB teve como frase norteadora Ampliando O Horizonte Da Governança Inclusiva Para O Desenvolvimento Sustentável Do Oceano Brasileiro.
E o II Volume HOB propôs Educomunicando em Redes.
O III Volume Horizonte Oceânico Brasileiro – Os horizontes de impacto 2030 da Cultura Oceânica Brasileira gerados pela ação educomunicativa inter-redes, é um volume de fechamento, que traz um conteúdo que integra o conhecimento que vem sendo construído pelos Times de Pesquisa-Ação ao longo dos 4 anos do Programa HOB.
Veja abaixo:
