PainelMar organiza mesa redonda sobre a UNOC e reforça a importância da justiça social na agenda oceânica
No dia 29 de maio, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados realizou uma mesa redonda preparatória para a 3ª Conferência da ONU sobre os Oceanos (UNOC). Presidida pelo deputado Túlio Gadêlha, a mesa contou com a presença do Embaixador da França no Brasil, representantes dos Ministérios do Meio Ambiente, das Relações Exteriores, da Marinha do Brasil e de representantes da sociedade civil. A Rede PainelMar teve papel fundamental na estruturação e articulação do evento, contribuindo com a elaboração dos requerimentos e compondo a mesa de debate por meio da Secretária Executiva, Carolina Cardoso.
Durante sua fala, Carolina destacou a importância estratégica da UNOC como principal fórum global para a saúde dos oceanos, e alertou sobre a urgência de fortalecer o papel dos oceanos na agenda climática internacional. Reforçou ainda que os compromissos do Brasil com a conservação marinha devem estar alinhados com os direitos das comunidades costeiras e tradicionais, com participação social qualificada, financiamento adequado e justiça socioambiental.
Também pontuou que os compromissos voluntários anunciados pelo governo brasileiro reflitam maior clareza na integração dos oceanos às políticas climáticas e no fortalecimento das salvaguardas sociais na criação de áreas protegidas. Outro ponto levantado foi a necessidade de garantir que o Planejamento Espacial Marinho (PEM) seja construído com escuta real das comunidades, respeitando os usos tradicionais e as vocações locais dos territórios.
Além disso, foi ressaltada a preocupação com a forma como o conceito de economia azul tem sido apropriado por setores econômicos para justificar a expansão de atividades industriais no oceano, como mineração em mar profundo, produção de energia no mar e aquicultura intensiva, muitas vezes sem a devida consulta ou respeito aos territórios tradicionais.
Por fim, Carolina apresentou o IPOS (Plataforma Internacional para a Sustentabilidade dos Oceanos), que será lançado durante a UNOC em Nice. A iniciativa visa oferecer respostas rápidas e inclusivas a desafios oceânicos globais, com base em ciência, conhecimento tradicional e governança participativa. A Rede PainelMar tem atuado junto ao governo para que o Brasil apoie oficialmente essa plataforma, reconhecendo a importância de uma governança oceânica democrática e baseada em evidências.
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